O Conselho Tutelar de Macaé é um órgão público municipal, permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. É composto por cinco membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos.
Procure o Conselho Tutelar de Macaé para:
Entre em contato com o Conselho Tutelar de Macaé para denunciar maus-tratos de crianças e adolescentes. Todo concelho tutelar tem um telefone para denúncia, um e-mail e a maioria tem whatsapp. Funcionam em horário comercial mas muitos possuem plantão fora deste horário
Outra forma de denunciar é através do número 100. O Ligue 100 recebe denúncias (que podem ser anônimas) ligadas a violações de direitos humanos.
O Conselho Tutelar tenta fortacelecr o poder familiar, para garantir o interesse das crianças e adolescentes, e eliminar situações de risco. Para isso, pode encaminhar os pais ou responsáveis para programas de cuidado com gestantes, prevenção e cuidodos de doenças infantis, para programas de geração de renda, entre outros. Podem inclusive encaminhar para programas de orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
Caso a criança ou adolescente não possua certidão de nascimento, o Conselho Tutelar pode requisitar a certidão no cartório onde a criança ou adolescente foi registrado.
Conselho Tutelar 1 de MacaéRua Conde de AraRuama, 301 Centro - MACAÉ - RJ Telefone: (22) 2762-0405 / 2757-2407 Telefone Celular: E-mail: |
Conselho Tutelar 2 de MacaéRua Alfredo Backer, 640 Centro - MACAÉ - RJ Telefone: (22) 2762-9179 / 2762-9971 / 2762-9282 Telefone Celular: E-mail: |
Conselho Tutelar 3 de Macaé - SerraEstr. Macaé Glicério, 1000 Trapólio - MACAÉ - RJ Telefone: (22) 2793-4050 Telefone Celular: E-mail: |