O Conselho Tutelar de Belem é um órgão público municipal, permanente e autônomo, eleito pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. É composto por cinco membros eleitos pela comunidade para mandato de quatro anos.
Procure o Conselho Tutelar de Belem para:
Entre em contato com o Conselho Tutelar de Belem para denunciar maus-tratos de crianças e adolescentes. Todo concelho tutelar tem um telefone para denúncia, um e-mail e a maioria tem whatsapp. Funcionam em horário comercial mas muitos possuem plantão fora deste horário
Outra forma de denunciar é através do número 100. O Ligue 100 recebe denúncias (que podem ser anônimas) ligadas a violações de direitos humanos.
O Conselho Tutelar tenta fortacelecr o poder familiar, para garantir o interesse das crianças e adolescentes, e eliminar situações de risco. Para isso, pode encaminhar os pais ou responsáveis para programas de cuidado com gestantes, prevenção e cuidodos de doenças infantis, para programas de geração de renda, entre outros. Podem inclusive encaminhar para programas de orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
Caso a criança ou adolescente não possua certidão de nascimento, o Conselho Tutelar pode requisitar a certidão no cartório onde a criança ou adolescente foi registrado.
Conselho Tutelar de Belém 1Av. Alcindo Cacelam, 2629, entre Travessa Parits e Travessa Caripuna Cremação - BELÉM - PA Telefone: (91) 3219-1203 r. 20 Telefone Celular: E-mail: |
Conselho Tutelar de Belém 2Rua Manoel Barata, 608 Cruzeiro - BELÉM - PA Telefone: (91) 3297-7001 Telefone Celular: E-mail: |
Conselho Tutelar de Belém 3Av. Tavares Bastos, 447 Centro - BELÉM - PA Telefone: (91) 3279-5609 Telefone Celular: |
Conselho Tutelar de Belém 4Travessa Vileta, 1927 Centro - BELÉM - PA Telefone: (91) 3219-5700 Telefone Celular: E-mail: |
Conselho Tutelar de Belém 5Av. Conceição, 1593 Centro - BELÉM - PA Telefone: (91) 3267-7153 Telefone Celular: E-mail: |
Conselho Tutelar de Belém 6Av. 16 de Novembro, 1000 Chapéu Virado - BELÉM - PA Telefone: (91) 3771-5987 Telefone Celular: E-mail: |
Conselho Tutelar de Belém 7Rua Ajax de Oliveira, 500 Bengui - BELÉM - PA Telefone: (91) 3279-6135 r. 20 Telefone Celular: E-mail: |